Refugiados ambientais e políticas públicas: Obstáculos e desafios decorrentes das mudanças climáticas

Autores/as

  • Jeferson Teodorovicz Fundação Getúlio Vargas
  • Andréa Mendes Mascarenhas Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGV/EPPG)

Palabras clave:

Refúgio, Migração Forçada, Políticas Públicas, Mudanças Climáticas, Refugiados Ambientais

Resumen

O presente artigo explora a trajetória da migração desde suas origens até a atualidade, abordando o refúgio e, em particular, o fenômeno do refúgio climático. O objetivo central é analisar políticas públicas relacionadas ao acolhimento e adaptação de refugiados ambientais. A metodologia empregada inclui pesquisa bibliográfica, revisão de literatura investigando o problema de como os Estados Acolhedores podem se preparar para receber adequadamente os Refugiados Ambientais sem comprometer sua própria estrutura econômica e social, seja preparando suas cidades para o impacto climático, seja preparando suas cidades para receber e integrar refugiados. Os resultados obtidos destacam a necessidade de políticas públicas adaptadas para lidar com essa questão emergente. As limitações do estudo incluem a falta de dados constantemente atualizados sobre os impactos econômico e social da migração climática, devido à grande quantidade, velocidade e intensidade em que tais fenômenos têm acontecido. As contribuições deste trabalho incluem exemplos de Políticas Públicas que tragam insights para o desenvolvimento de estratégias de mitigação e resiliência mais eficazes e sustentáveis, para um acolhimento bem-sucedido.

 

ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1018-6438, https://orcid.org/0009-0000-5361-0142

Identificador persistente ARK: https://id.caicyt.gov.ar/ark:/s25250841/fghhpbw6r

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Biografía del autor/a

Jeferson Teodorovicz, Fundação Getúlio Vargas

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialização em Gestão Contábil e Tributária (MBA) pelo Departamento de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Bacharelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Conselheiro da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo - EPPG - da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília. Professor do Curso de Graduação em Administração Pública da EPPG - da Fundação Getúlio Vargas - Brasília.

Andréa Mendes Mascarenhas, Escola de Políticas Públicas e Governo da FGV (FGV/EPPG)

Advogada e Consultora Especialista em Gênero, com Mestrado em Políticas Públicas e Governança. Nos últimos anos, desenvolveu um interesse especial pelo Direito do Género e participou activamente na elaboração, preparação e publicação de dois COMPÊNDIOS do BANCO MUNDIAL sobre o Casamento Infantil, abrangendo uma vasta gama de países. Experiência em Organizações Multilaterais como o BANCO MUNDIAL e UNESCO, e sucesso comprovado em projetos na Guiné-Bissau e Serra Leoa, com foco no combate à violência de género. 

Citas

ACNUR. (2016). “Abertura da Reunião de Alto Nível para abordar grandes movimentos de refugiados e migrantes - Declarações de Filippo Grandi”. En Reunião de Alto Nível sobre grandes movimentos de refugiados e migrantes. New York: ACNUR.

ACNUR. (1951). Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, adotada em 28 de julho de 1951. New York: ACNUR.

ACNUR. (1954). Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, aprovada em Nova Iorque, em 28 de setembro de 1954. New York: ACNUR.

ACNUR. (1961). Convenção para a Redução dos Casos de Apatridia, aprovada em Nova York, em 30 de agosto de 1961. New York: ACNUR.

ACNUR. (1967). Protocolo de 1967 Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Nova York: ACNUR.

Anselmo, C. A. C. (2021). Migração forçada e categorização: Entre a ampliação da proteção e a exclusão. Périplos: Revista de Estudos sobre Migrações, 5(1), 2021. (pp. 1-15). ISSN 2447-6981. São Paulo: Périplos.

BAMF. (2023). Forms of Protection. Federal Office for Migration and Refugees.

Boehm, S., Lebling, K., Levin, K., Fekete, H., Jaeger, J., Waite, R., Nilsson, A., Thwaites, J., Wilson, R., Geiges, A., et al. (2021). State of Climate Action 2021: Systems Transformations Required to Limit Global Warming to 1.5°C. Washington, DC: World Resources Institute.

Brücker, H., Rother, N., & Schupp, J. (2016). IAB-BAMF-SOEP-Befragung von Geflüchteten: Überblick und erste Ergebnisse. Berlin, Alemanha: DIW Berlin.

Brunckhorst, B., Hill, R., Mansuri, G., Nguyen, T., & Doan, M. (2023). Climate and Equity: A framework to guide policy action. Poverty and Equity Global Practice. Washington, DC: The World Bank.

Carvalho, F. G. P. (2018). A responsabilidade compartilhada para proteção internacional de refugiados à luz da Declaração de Nova Iorque. Tese de doutorado. Salvador: Universidade de Salvador.

Claro, C. A. B. (2015). A Proteção dos “Refugiados Ambientais” no Direito Internacional. Tese de doutorado em Direito Internacional. São Paulo: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Claro, C. A. B. (2020). A proteção jurídica dos “refugiados ambientais” nas três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 28, 221-241.

Comissão Europeia. (2018). Comissário Europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises - Discurso em nome da alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/vice-presidente da Comissão Europeia, durante o Debate do Parlamento Europeu sobre o Pacto Global para a Migração em 13 de novembro de 2018. En Parlamento Europeu. Bruxelas: Comissão Europeia.

Cramer, W., & Hansen, G. (2015). Global distribution of observed climate change impacts. Nature Climate Change, 5(3), 182-185.

Espíndola, I. B., & Ribeiro, W. C. (2020). Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cadernos Metrópole, 22(48), 365-395. Doi: 10.1590/1678-984x-2020-48-02

European Commission. (2016). Climate Change: Paris Agreement.

European Commission. (2013). Guide to Social Innovation.

EUAA. (2022). Asylum Report 2022 - Annual Report on the Situation of Asylum in the European Union.

Fouad, M., Novta, N., Preston, G., Schneider, T., & Weerathunga, S. (2021). Unlocking access to climate finance for Pacific Island countries. Washington, DC: International Monetary Fund.

Fornaciari, D. F., & Tizzo, L. G. L. (2021). Para além do Mediterrâneo: Direito Internacional dos Refugiados e limites ao non refoulement. Londrina: Editora Thoth.

Friedrich, T. S. (2022). Direito Internacional: O Direito de Todas as Gentes. Belo Horizonte: Editora RTM.

Gouldson, A., Colenbrander, S., Suadmant, A., McAnulla, F., Kerr, N., Sakai, P., Hall, S., Papargyropoulou, E., & Kuylenstierna, J. (2015). Exploring the economic case for climate action in cities. Global Environmental Change, 35, 93-105.

IPCC. (2007). Relatório do IPCC/ONU – Novos Cenários Climáticos: Contribuição do Grupo de Trabalho I para o Quarto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática. Versão em português: Iniciativa da Ecolatina. Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.

IPCC. (2014). Alterações Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade - Resumo para Decisores. Contribuição do Grupo de Trabalho II para o Quinto Relatório de Avaliação do Painel. Organização Meteorológica Mundial (WMO). p. 34. Organização Meteorológica Mundial (WMO).

IPCC. (2022). Climate Change 2022: Impacts, Adaptation and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Cambridge, UK: Cambridge University Press.

IPCC. (2023). Summary for Policymakers. In: Climate Change 2023: Synthesis Report. Contribution of Working Groups I, II and III to the Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change. Genebra, Suíça.

IPCC. (2018). Relatório especial do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) sobre os impactos do aquecimento global de 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais e respectivas trajetórias de emissão de gases de efeito estufa, no contexto do fortalecimento da resposta global à ameaça da mudança do clima, do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza. Sumário para Formuladores de Políticas. WMO/UNEP.

ITC. (2022). From climate risk to resilience: Small business in value chains. Genebra, Suíça: International Trade Centre.

Kaakinen, J., & Turunen, S. (2021). Finnish but not yet finished–successes and challenges of housing first in Finland. European Journal of Homelessness, 15(3), 1-28.

OEA. (1948). Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Bogotá: Organização dos Estados Americanos.

OECD. (2017). Finding their Way: Labour Market Integration of Refugees in Germany.

OECD. (2022). Climate Finance Provided and Mobilised by Developed Countries in 2013-2021: Aggregate Trends and Opportunities for Scaling Up Adaptation and Mobilised Private Finance, Climate Finance and the USD 100 Billion Goal. Paris: Organisation for Economic Co-operation and Development Publishing.

OIM. (2023). Pakistan Floods Response: Situation Report No. 3. Organização Internacional para Migração.

OIM. (1953). Constitution de l'Organisation Internationale pour les Migrations. Organização Internacional para Migração.

OIM. (2021). Migração, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas: Evidências para a Formulação de Políticas. Organização Internacional para Migração.

OMS. (2023, 12 de outubro). Climate Changes. Organização Mundial da Saúde.

Ozcan, A., & Strauss, E. J. (2018). New Urban Agenda: Climate Refugees and International Responsibilities. International Journal of Structural and Civil Engineering Research, 7(4).

Tumen, S. (2022). The Impact of Forced Displacement on Housing and Urban Settlement in Host Communities. In Host Communities. Washington, DC: World Bank.

Voegele, J. (2021). Millions on the move: What climate change could mean for internal migration. World Bank Blogs.

World Bank. (2011). Lessons from the reconstruction of post-tsunami Aceh: Build back better through ensuring women are at the center of reconstruction of land and property. Washington, DC: The World Bank.

World Bank. (2021). Groundswell Deuxième partie: Agir face aux migrations climatiques internes. Washington, DC: The World Bank.

World Bank. (2021). Climate Change Action Plan: Supporting Green, Resilient, and Inclusive Development- 2021-2025. Washington, DC: The World Bank.

World Bank. (2023). World Development Report 2023: Migrants, Refugees, and Societies. Washington, DC: The World Bank.

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Publicado

2025-01-24 — Actualizado el 2025-01-25

Cómo citar

Teodorovicz, J., & Mendes Mascarenhas, A. . (2025). Refugiados ambientais e políticas públicas: Obstáculos e desafios decorrentes das mudanças climáticas. Crítica Y Resistencias. Revista De Conflictos Sociales Latinoamericanos, (19), 115-137. Recuperado a partir de https://www.criticayresistencias.com.ar/revista/article/view/380

Número

Núm. 19 (2024): diciembre-mayo

Sección

Dossier

Licencia

Derechos de autor 2025 Jeferson Teodorovicz, Andréa Mendes Mascarenhas

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